Prezados Associados,

Nos termos do que já fora divulgado pela ASSEMINAS, vimos ratificar que o Governo do Estado, em cumprimento ao que fora acordado com a categoria, promoveu a incorporação de 50% da conta-reserva na GEPI  dos servidores do Fisco Estadual, alcançando aqueles da ativa e também os aposentados.

Essa incorporação, prevista para ocorrer em outubro de 2015 e adiada pelos Decretos nºs 46.852 e 46.853, de 29/09/2015,  vem beneficiar, em especial, os servidores aposentados. O acréscimo nos rendimentos destes servidores será de, no mínimo, de R$ 780,00 mensais, que incidirá ainda sobre quinquênios e trintenário, quando for o caso.

Os outros 50% da conta-reserva, conforme previsto no Decreto da GEPI, serão incorporados em outubro de 2018.

A ASSEMINAS se orgulha de ter participado das negociações e alcançado esse objetivo, visto que, nos últimos meses, lutou incansavelmente junto à Administração da SEF para que esta incorporação ocorresse. Para tanto, promoveu reuniões com o Secretário da Fazenda e, em mais de uma oportunidade, com o Subsecretário da Receita Estadual, na busca de uma solução satisfatória para a classe.

Continuaremos lutando, juntamente com outras entidades, em prol de nossos associados e dos servidores públicos estaduais.

Aguardamos o cumprimento de outras reivindicações, como a diminuição do fosso salarial entre as carreias do fisco, o reposicionamento dos Gestores Fazendários na carreira e uma solução definitiva para aqueles enquadrados no nivel T que tiveram derespeitadas as regras da paridade e da isonomia quanto a GEPI.

A DIRETORIA